Deborah Sales

Tributário, Administrativo, Eleitoral e Constitucional.

Experiência Profissional:

Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de agosto 1996 a junho 1998; de março 1999 a setembro 2000; e de setembro de 2000 a abril 2004. Diretora de Divisão de Atividade Auxiliar da Coordenação das Assessorias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em fevereiro de 1999. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) de 1996 a 2010; subchefe do Departamento de Direito Público e vice coordenadora do Curso de Direito da mesma faculdade, de 2004 a 2006. Membro Efetivo do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Membro Efetivo do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito do Estado e Processo do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, de 2007 a 2008. Integrante da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Experiência Acadêmica:

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Publicações:

Co-autora dos livros “As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro”, “Sanções Penais Tributárias”, “Coisa Julgada – Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária”, “Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte”, todos editados pela Editora Dialética - SP & ICET. Também é co-autora de livro editado pela Imprensa Universitária da UFC, com o título “A tributação, pelo imposto de renda, incidente sobre juros e demais rendimentos de capital, auferidos pelas entidades de assistência social, sem fins lucrativos, em suas aplicações financeiras” e do livro “Filosofia e Constituição” editado pela Editora Letra Legal - RJ, com o título “A Inconstitucionalidade do Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde”.