;

Caio Cesar Rocha

Arbitragem, Contencioso Estratégico, Cível e Societário.
Experiência Profissional

Advogado sócio-fundador do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, com sede em Fortaleza/CE e filiais em Natal/RN, Recife/PE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Teresina/PI, São Luís/MA, Goiânia/GO e sócio-fundador do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, com sede em São Paulo/SP e filial em Brasília/DF; Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal criada para elaborar ante-projeto de nova Lei Geral do Desporto (2016); Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal de Revisão da Lei de Arbitragem e criação do marco regulatório da Mediação (2013/2014); Conselheiro Federal da OAB, pela Bancada do Ceará, eleito para o triênio 2016/2019; Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB, 2015 até a presente data; Ex-integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, 2011/2013; Ex-integrante da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal a OAB, 2007/2010; Presidente do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-americana de Futebol – CONMEBOL; Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, vinculado ao Ministério do Esporte; Membro do Comitê de Reformas da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) de 2006 a 2016, tendo sido Vice-Presidente e Presidente; Ex-integrante do Comitê de Resolução de Disputas da FIFA, com sede em Zurique, na Suíça.

Experiência Acadêmica

1) Visiting Scholar na Universidade de Columbia – Nova York em 2014, Pós Doutorado;

2) Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), em 2012, tendo defendido a tese “Limites do controle judicial sobre a jurisdição arbitral”;

3) Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2006, tendo apresentado dissertação sobre “Princípios Constitucionais do Pedido de Suspensão”;

4) Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2001;

Publicações
  1. MAIA FILHO, N. N. (Org.) ; ROCHA, Caio Cesar Vieira (Org.) ; ROCHA LIMA, T. A. (Org.) . Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 400 p.

  2. ROCHA, Caio Cesar. Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2012. – (Série IDP – Linha de pesquisa acadêmica).

  3. ROCHA, Caio Cesar Vieira, SALOMÃO, Luis Felipe. Arbitragem e Mediação: A Reforma da Legislação Brasileira, Ed. Atlas, 2014.

  1. AS CAPTAÇÕES AMBIENTAIS AUDIOVISUAIS E O DIREITO AO SILÊNCIO. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 899, p. 353-385, 2010.

  2. COMENTÁRIOS AO ART. 15 DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. In: Napoleão Nunes Maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 197-223.

  3. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Informação Legislativa. V. 190, p. 103-110, 2011.

  4. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 11 DA LEI 13.254/2016. In. Repatriação de Recursos, Coord. Heleno Taveira Torres. Ed. Migalhas, São Paulo, 2016.

  5. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVA DISCIPLINA NORMATIVA APÓS A LEI 13.129/2015. In. Revista Brasileira de Arbitragem e Mediação, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2016.

  6. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE ÁRBITRO E MAGISTRADO. In. Revista Brasileira de Arbitragem e Mediação. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015.

  7. O STJ E A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM. In.

  8. ARBITRAGEM COM PODER PÚBLICO NÃO PODE DEPENDER DE REGULAMENTAÇÃO. In. Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2015. 

       9.    TUTELA CAUTELAR E DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM (parte 1). In. Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2015.

      10.  TUTELA CAUTELAR E DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM (parte 2). In. Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2015.

      11.  TUTELA CAUTELAR E DE URGÊNCIA NA NOVA LEI DE ARBITRAGEM (parte 3). In. Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2015.

     VETOS PRESIDENCIAIS IMPEDEM EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM E NÃO DEVEM SER MANTIDOS. In. Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2015.

E-mail
caio@rochamarinho.adv.br
Telefone
Conheça nossas unidades VER TODOS